Em função
da Resolução 121, processos tramitando em segredo de justiça e/ou sigilo
externo não podem ser acessados por usuários não autorizados, sendo necessário
informar a senha do processo.
Ao selecionar a consulta por número do processo, são apresentadas as seguintes opções:
Unificado: consulta os processos por meio do número unificado, de acordo com a resolução 65 do CNJ.
Outros: utiliza outros números do processo, como o número antigo do SAJ, para a consulta processual.
Quando selecionado o parâmetro Número
do Processo para consulta de números Prodesp, não informe os dígitos.
Em contrapartida, para processos do SAJ, os dígitos deverão ser informados.
A consulta pelo Nome da parte ou Nome do Advogado também oferece a opção Pesquisar por nome completo, para que a pesquisa considere o nome exatamente como foi informado. Assim, se informado "João da Silva" e marcada esta opção, o sistema não irá considerar na pesquisa, por exemplo, "João da Silva de Souza" ou "João Antônio da Silva".
A consulta
pelo nome da pessoa é feita por semelhança fonética, ou seja, o sistema
pesquisa o nome informado de acordo com os fonemas semelhantes, independente
do modo como foi escrito. Por exemplo: para localizar a pessoa "Luiz
Francisco Schmidt", pode ser informado o nome "Luís Chimit",
já que serão apresentadas todas as pessoas que contenham no nome tais
partículas, independente da forma correta de escrita.
Veja o que você precisa informar para cada parâmetro.
Acione o botão Pesquisar.
Caso o processo esteja tramitando em segredo de justiça e/ou com sigilo externo, informe a senha.
Processos principais, com segredo
de justiça, poderão ter seus processos incidentes e recursos consultados
por advogados que sejam parte apenas no processo incidente.
Será apresentada a tela com o resultado da consulta.
Dependendo
da situação do processo, ele poderá ser omitido da consulta. Por exemplo:
processos baixados, arquivados, cancelados.
Clique sobre o número do processo desejado para ver os detalhes.
Quando o processo é digital, é exibido link para a visualização dos autos:
Em função
da Resolução 121, os usuários não autorizados deverão informar a senha
do processo para acessar os autos.
Após realizar
a consulta, no item Movimentações,
dependendo da categoria do documento vinculado à movimentação, é necessário
informar a senha do processo para visualizá-lo, se for usuário não autorizado.
Atenção:
o acesso aos documentos (que não pertencem
aos dados básicos) e às audiências (mídias) do item Movimentações
é restringido de acordo com o perfil do usuário.
Ao
visualizar os detalhes de um processo, quando o usuário tiver autorização
para peticionar eletronicamente, é exibida a opção .
Por meio dela, o usuário é direcionado ao peticionamento
eletrônico de intermediárias, e os campos <Número
do processo>, <Foro> e <Classe> são preenchidos automaticamente.
Veja também:
Consultando Processos de 2º Grau