Indisponibilidade de sistemas neste final de semana

Saiba como será o atendimento do plantão judiciário.
 
O portal e-SAJ (incluindo peticionamento eletrônico) e todos os sistemas SAJ ficarão indisponíveis no próximo final de semana (17 e 18/5) para manutenção programada, essencial para a manutenção do funcionamento e eficiência do Poder Judiciário. A indisponibilidade começa no sábado e se encerra às 6 horas da próxima segunda-feira (19). 
  
Plantão Judiciário em regime de contingência 
O TJSP editou comunicados com os procedimentos de atendimento do plantão judiciário, que ocorrem das 9 às 13 horas. Os pedidos, tratativas e comunicações, internas e externas, serão exclusivamente pelos e-mails institucionais das equipes e o trabalho interno usará grupos no aplicativo Teams para contato e divisão das tarefas. O TJSP disponibiliza antecipadamente todo o material de orientação, como e-mails de contato das unidades, manual para assinatura em PDF etc. Confira os comunicados. 
  
1º Grau 
O Comunicado Conjunto nº 351/25 informa que os plantões seguirão o formato atualmente adotado em cada Circunscrição Judiciária: 
- Comarca da Capital 
a) Plantão Cível e Infância e Juventude de forma remota 
b) Plantão Criminal de forma presencial 
- Comarcas do Interior 
a) Circunscrições Judiciárias que constam na relação disponível neste link: de forma remota 
b) Demais circunscrições judiciárias: de forma presencial
Na Capital, as demandas deverão ser enviadas para os seguintes endereços eletrônicos: 00cj_plantaociv@tjsp.jus.br (plantão cível), 00cj_plantaocri@tjsp.jus.br (plantão criminal) e 00cj_plantaoinf@tjsp.jus.br (plantão infância e juventude). No Interior, a lista de e-mails dos responsáveis pelos plantões está disponível na página www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/PlantaoJudiciario/PrimeiraInstancia.  
Também estarão indisponíveis a integração de sistemas com a Polícia Civil e as intimações eletrônicas via portal e-SAJ do Ministério Público e da Defensoria Pública. Confira a íntegra do Comunicado Conjunto nº 351/25 para mais informações.
  
2º Grau 
O Comunicado nº 414/25 informa que, nos dias de manutenção, o Plantão Judiciário no 2º Grau funcionará em regime de contingência, nos termos do artigo 7º da Resolução nº 956/25. Será admitido, das 9 às 12 horas, o envio de pedidos (em formato PDF) para o e-mail plantao2instancia@tjsp.jus.br. Esse endereço também será utilizado como meio de comunicação, tanto para contatos internos como órgãos externos (advogados, Ministério Público, Defensoria Pública e Polícias Civil e Militar). 
Para mais informações, confira a íntegra do Comunicado nº 414/25
  
Comunicação Social TJSP – AA (texto) / MS (arte)
 
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1º Grau 
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- Comarca da Capital 
a) Plantão Cível e Infância e Juventude de forma remota 
b) Plantão Criminal de forma presencial 
- Comarcas do Interior 
a) Circunscrições Judiciárias que constam na relação disponível neste link: de forma remota 
b) Demais circunscrições judiciárias: de forma presencial
Na Capital, as demandas deverão ser enviadas para os seguintes endereços eletrônicos: 00cj_plantaociv@tjsp.jus.br (plantão cível), 00cj_plantaocri@tjsp.jus.br (plantão criminal) e 00cj_plantaoinf@tjsp.jus.br (plantão infância e juventude). No Interior, a lista de e-mails dos responsáveis pelos plantões está disponível na página www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/PlantaoJudiciario/PrimeiraInstancia.  
Também estarão indisponíveis a integração de sistemas com a Polícia Civil e as intimações eletrônicas via portal e-SAJ do Ministério Público e da Defensoria Pública. Confira a íntegra do Comunicado Conjunto nº 351/25 para mais informações.
  
2º Grau 
O Comunicado nº 414/25 informa que, nos dias de manutenção, o Plantão Judiciário no 2º Grau funcionará em regime de contingência, nos termos do artigo 7º da Resolução nº 956/25. Será admitido, das 9 às 12 horas, o envio de pedidos (em formato PDF) para o e-mail plantao2instancia@tjsp.jus.br. Esse endereço também será utilizado como meio de comunicação, tanto para contatos internos como órgãos externos (advogados, Ministério Público, Defensoria Pública e Polícias Civil e Militar). 
Para mais informações, confira a íntegra do Comunicado nº 414/25
  
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b) Demais circunscrições judiciárias: de forma presencial
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2º Grau 
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ATENÇÃO: A Lei nº 11.419/06, em seu artigo 4º, §3º, alterou a forma de contagem dos prazos processuais referentes aos atos judiciais e administrativos publicados em Diários Eletrônicos, estabelecendo que se considera como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça eletrônico. Assim, os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.

O Diário da Justiça Eletrônico foi instituído por meio do Provimento n°1.321/2007 alterado pelos Provimentos n.1.414/2007 e1668/2009 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo.

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