Consultar jurisprudência

Por ser um campo de livre digitação, o sistema realiza a pesquisa no conteúdo dos arquivos de acordo com as palavras digitadas.

Digite no campo Pesquisa livre aquilo que deseja buscar.

Você poderá consultar utilizando os operadores lógicos E, OU, NÃO, *, ? ou " ".

A opção Pesquisar por sinônimos se marcada, busca as palavras informadas e também seus sinônimos. Por exemplo, ao informar "imposto de renda", constarão do resultado os acórdãos contendo "imposto de renda", "IR", "imposto sobre a renda de qualquer natureza" etc.

Também é possível consultar os sinônimos dos termos a serem pesquisados. Para visualizar os sinônimos disponíveis no sistema, digite o termo no campo Pesquisa livre. Em seguida, clique em Ver sinônimos. Será exibida uma janela com os sinônimos existentes no e-SAJ.

Clique no botão Pesquisar. O resultado da consulta é apresentado logo abaixo:

A pesquisa ignora letras maiúsculas, minúsculas e acentos.

Quando abrir o resultado da pesquisa, clique no link apresentado para visualizar o documento ou no ícone .

Informe os parâmetros de pesquisa desejados, combinando-os conforme a necessidade. Pelo menos um campo deve ser informado:

Ementa: digite palavras/expressões que estejam contidas na ementa da decisão.

Número do recurso: número do recurso.

Número do registro: número do registro.

Relator(a): nome do relator(a).

Classe: classe processual.

Assunto: assunto do processo.

Comarca: comarca de origem.

Órgão julgador: órgão onde o processo foi julgado.

Data do julgamento: período em que o julgamento foi realizado.

Data de registro: período em que a decisão foi registrada no e-SAJ.

Tipo de Decisão: selecione o tipo de decisão que deseja consultar.

Ordenar por: selecione o modo de ordenação do resultado da consulta.

1. Para detalhes sobre cada parâmetro posicione o cursor nele. Será apresentada uma caixinha com a descrição ao lado do campo.

Os campos que apresentam o botão permitem a seleção de vários itens simultaneamente para o mesmo parâmetro.

O resultado da pesquisa lista todos os documentos relacionados aos dados informados. Os termos pesquisados recebem destaque em cor diferente para melhor localização.

Para visualizar a íntegra do documento, clique no título ou no ícone

correspondente. O documento será aberto no programa Adobe Acrobat Reader.

Além da lista de documentos, será apresentada à direita uma seção de filtros, para refinar ainda mais sua pesquisa e ajudá-lo a encontrar o assunto desejado. As opções são:

Apresenta os termos mais comuns nos documentos encontrados. Você pode refazer a consulta selecionando um ou mais desses termos relacionados e clicando em Adicionar à pesquisa. Será feita uma nova consulta filtrando os resultados. Exemplo:

Permite filtrar o resultado da consulta por classes, relatores, comarcas ou órgãos julgadores específicos, dentre os encontrados nos documentos pesquisados. Após selecionar os filtros desejados, clique em Filtrar resultado. A lista de documentos será refinada de acordo com a seleção. Exemplo:

Para ordenar os filtros por nome (alfabeticamente) ou por quantidade de documentos encontrados, clique em

No exemplo acima, os filtros foram ordenados por quantidade, e "Agravo de Instrumento" ficou acima de "Apelação Cível", pois o resultado da pesquisa continha mais ocorrências de "Agravo de Instrumento".

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